Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/11/2024
PLO 945/2024
Ementa oficial
Institui o sistema Estadual de promoção da igualdade racial e da diversidade religiosa da Estado do Tocantins - o SIESPIDIR tocantinense, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2024Aguardando Análise da Comissão
- 23/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 31/03/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

