Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 12/11/2024
PLO 938/2024
Ementa oficial
Dispõe Acerca da Obrigatoriedade do Plantio de Árvores como Medida de Compensação para o Impacto Ambiental Gerado por Novas Edificações, no Âmbito do Estado do Tocantins e dá outras Providencias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025Aguardando Análise da Comissão
- 09/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

