REQ 929/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que informe se o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) possui capacidade técnica adequada para atender as demandas oriundas da COVID-19 (quantidade de profissionais e testes suficientes, para atender pacientes e profissionais que atuam na linha de frente, no combate à COVID-19, tendo em vista que os testes realizados pelo laboratório são testes de biologia molecular, que identificam a carga genética do vírus, com maior eficácia em comparação ao teste rápido).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

