Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/02/2020
REQ 10/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realização de Audiência Pública nesta casa para discutir e aprofundar debate sobre Atenção Básica na Saúde, assim como discutir a MP 890/2019, assim como Portaria do Ministério da Saúde 2.979/2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 14/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2020Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026