Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/11/2024

PLO 928/2024

Ementa oficial

Determina a oferta de leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 25/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gutierres Torquato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/11/2024Aguardando Análise da Comissão
24/03/2025Aguardando despacho final
25/02/2026Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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