Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/11/2024
MP 23/2024
Ementa oficial
Altera a Lei nº 2.301, de 12 de março de 2010, que criou a Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins-AGUATINS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2024Aguardando Análise da Comissão
- 10/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- 18/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- 18/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/12/2024Proposição aprovada
- 17/03/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

