Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/05/2020
PLO 144/2020
Ementa oficial
Flexibilização do isolamento social para pessoas com transtorno espectro autista (TEA), no período de combate ao COVID-19, conforme específica
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Olyntho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/06/2022Aguardando promulgação da lei
- 23/06/2022Aguardando despacho final
- 05/09/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

