Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/10/2024
PLO 906/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2024Aguardando Análise da Comissão
- 01/07/2025Aguardando Análise da Comissão
- 16/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 12/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/09/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

