Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/10/2024
REQ 857/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando a instalação de lâmpadas de LED nos programas de construção de moradias populares do poder executivo estadual.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

