Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/10/2024
PLO 891/2024
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização Estadual de Combate ao Vício em Apostas de Jogos de Azar Online, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2024Aguardando Análise da Comissão
- 10/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- 16/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 02/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

