Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 10/09/2024

PLO 858/2024

Ementa oficial

Cria o programa casa Tocantinense adaptada para tornar a residência das pessoas com transtornos mentais, com deficiência ou mobilidade reduzida mais seguras e acessíveis.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 10/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/09/2024Aguardando Análise da Comissão
22/05/2025Aguardando despacho final
10/03/2026Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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