Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/08/2024
PLO 848/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Tocantinense.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2024Aguardando Análise da Comissão
- 15/10/2024Aguardando Análise da Comissão
- 16/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 11/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

