Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/08/2024
REQ 686/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Voto de Aplausos em honra aos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 07 de agosto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

