Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/06/2024
REQ 625/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Secretário da Cidadania e Justiça, que seja feita a ELEVAÇÃO da categoria de "Chefia de Núcleo de Atendimento do PROCON - II", para "Diretoria do Núcleo de Atendimento do PROCON".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 12/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valdemar Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026