Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/06/2024

PLO 808/2024

Ementa oficial

Altera a Lei nº 4.109 de 5 de Janeiro de 2023, que Dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, e adota outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Desde 25/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Claudia Lelis (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/06/2024Aguardando Análise da Comissão
15/10/2024Aguardando Análise da Comissão
06/11/2024Aguardando Análise da Comissão
25/06/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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