Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/06/2024
PLO 797/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre o sistema de sinalização de canais de denúncia para os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na forma que menciona .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Aguardando Análise da Comissão
- 22/10/2024Aguardando Análise da Comissão
- 18/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- 13/11/2025Encaminhamento ao Arquivo
- 29/05/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

