REQ 525/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, com cópia para o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, senhor Relmivam Rodrigues Milhomem, solicitando informações quanto a distribuição de água potável para as Comunidades Indígenas do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 20/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

