Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/05/2024

PLTJ 2/2024

Ementa oficial

Altera as Leis nº 2.409, de 16 de novembro de 2010; 954, de 3 de março de 1998; e 3.408, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 16/08/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

29/05/2024Aguardando Análise da Comissão
12/06/2024Aguardando Análise da Comissão
12/06/2024Aguardando Análise da Comissão
18/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
02/07/2024Proposição aprovada
16/08/2024Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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