Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/05/2024
REQ 456/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, solicitando a criação da comissão de estudo de viabilidade e criação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos rios Araguaia e Tocantins, localizados no Município de Esperantina – Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 06/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2024Requerimento Aprovado
- 06/06/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

