Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/05/2024
PLO 768/2024
Ementa oficial
Altera a Lei n.º 3811 de 04 de agosto de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno do Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 14/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2024Aguardando despacho final
- 14/10/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

