Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 08/05/2024
REQ 401/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde que amplie as campanhas de incentivo a doação de leite materno.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 13/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2024Requerimento Aprovado
- 13/03/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

