REQ 874/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia às Secretarias da Administração e da Saúde, para que sejam inseridos os profissionais de biomedicina no edital nº 3/2020/SES/GASEC, que foi publicado no dia 20 de maio de 2020, no Diário Oficial do Estado nº 5605, com a finalidade de realizar chamamento público para cadastramento de profissionais de saúde, a fim de preencher postos de trabalhos para a prestação de serviço no combate ao Coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026