Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 17/04/2024
REQ 342/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente ao senhor Giulliano Quinan, Gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Estado do Tocantins, solicitando autorização para a instalação de torre de sinal telefônico e de internet no Distrito Paciência, município de Palmeirante-TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 22/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026