REQ 318/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social – SETAS e Secretaria da Mulher, solicitando estudo de viabilidade para que sejam implantadas casas de passagem para gestantes, puérperas, bebês e acompanhantes, nos munícipios do Tocantins que possuem Hospitais/Alas de Maternidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 22/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026