Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/04/2024
REQ 278/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja criado um protocolo subsidiário nos atendimentos para o tratamento de autistas, na região do Bico do Papagaio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 24/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amelio Cayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

