Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 16/07/2026
RI 317/2026
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre dados epidemiológicos e de demanda reprimida (fila de espera) para procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial e prótese dentária voltados a mulheres vítimas de violência doméstica na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
Desde 16/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valeria Bolsonaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2026Autuacao - Em Autuacao
- 15/07/2026Publicacao - Em Selecao
- 16/07/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 16/07/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

