PL 691/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o rodeio, a vaquejada e as modalidades esportivas equestres, a Cultura Tropeira, a Folia de Reis a Tradição da Catira. Altera as Leis nº 10.359, de 30 de agosto de 1999, pela qual aplicam-se aos rodeios, de maneira geral, as disposições relativas à defesa sanitária animal previstas, para o caso de exposições, feiras e leilões de animais e a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, para dispor sobre normas de bem-estar animal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Desde 22/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Guto Zacarias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Autuacao - Em Autuacao
- 13/07/2026Publicacao - Em Selecao
- 14/07/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 14/07/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 14/07/2026Pauta - Em Pauta
- 15/07/2026Pauta de 1ª sessão.
- 16/07/2026Publicados os Substitutivos de nº 1, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, e nº 2, de autoria da Deputada Clarice Ganem. (D.A., págs. 19 e 20)
- 16/07/2026Pauta de 2ª sessão.
- 17/07/2026Pauta de 3ª sessão.
- 20/07/2026Pauta de 4ª sessão.
- 21/07/2026Pauta de 5ª sessão.
- 21/07/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 21/07/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 22/07/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

