Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/07/2026
Indicação 11980/2026
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, especialmente à Secretaria da Educação (Seduc-SP), a realização dos estudos e adoção das providências necessárias para a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Município de PORTO FELIZ, visando fortalecer o sistema educacional do Estado de São Paulo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Balas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2026Autuacao - Em Autuacao
- 07/07/2026Publicacao - Em Selecao
- 07/07/2026Pauta - Em Pauta
- 07/07/2026Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 07/07/2026Publicacao - Em preparacao
- 08/07/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 08/07/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 08/07/2026Publicacao - Em publicacao
- 08/07/2026Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

