Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 11/06/2026
PL 583/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso, e a Lei nº 15.832, de 15 de junho de 2015, que institui o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências, para assegurar a publicidade das pessoas jurídicas e entidades certificadas no âmbito da política estadual da pessoa idosa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Faria de Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 10/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 11/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 11/06/2026Pauta - Em Pauta
- 11/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 12/06/2026Pauta de 1ª sessão.
- 12/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 12/06/2026Pauta - Em Pauta
- 12/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 15/06/2026Publicado Requerimento de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5)
- 15/06/2026Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 583/2026; Arquive-se. (D.A., pág. 6)
- 16/06/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

