Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 09/06/2026
PL 549/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual Integrada "Henry Borel - Nenhum Sinal Ignorado" de prevenção, identificação e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Damaris Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 08/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 09/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 09/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 09/06/2026Pauta - Em Pauta
- 10/06/2026Pauta de 1ª sessão.
- 11/06/2026Pauta de 2ª sessão.
- 12/06/2026Pauta de 3ª sessão.
- 15/06/2026Pauta de 4ª sessão.
- 16/06/2026Pauta de 5ª sessão.
- 16/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 16/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 17/06/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 17/06/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 25/06/2026Distribuído ao Deputado Delegado Olim (CCJR)
- 21/07/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 21/07/2026Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável (CCJR)
- 21/07/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

