Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 09/06/2026

PL 549/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Institui a Política Estadual Integrada "Henry Borel - Nenhum Sinal Ignorado" de prevenção, identificação e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes

Desde 21/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 08/06/2026Autuacao - Em Autuacao
  2. 08/06/2026Publicacao - Em Selecao
  3. 09/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
  4. 09/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  5. 09/06/2026Pauta - Em Pauta
  6. 10/06/2026Pauta de 1ª sessão.
  7. 11/06/2026Pauta de 2ª sessão.
  8. 12/06/2026Pauta de 3ª sessão.
  9. 15/06/2026Pauta de 4ª sessão.
  10. 16/06/2026Pauta de 5ª sessão.
  11. 16/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
  12. 16/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
  13. 17/06/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  14. 17/06/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  15. 25/06/2026Distribuído ao Deputado Delegado Olim (CCJR)
  16. 21/07/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  17. 21/07/2026Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável (CCJR)
  18. 21/07/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.