Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 27/05/2026
PL 495/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara o Município de Torrinha "Capital Estadual do Café Arábica".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Faria de Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Autuacao - Em Autuacao
- 26/05/2026Publicacao - Em Selecao
- 27/05/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 27/05/2026Pauta - Em Pauta
- 27/05/2026Autuacao - Em Autuacao
- 27/05/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 27/05/2026Pauta - Em Pauta
- 27/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 28/05/2026Publicado Requerimento de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 10)
- 28/05/2026Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 51)
- 28/05/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

