Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 21/05/2026
PDL 15/2026
Ementa oficial
Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUCOR - SUPED nº 01, de 19 de maio de 2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério - QM, em exercício nas escolas públicas de tempo parcial e nas que ofertam o Programa Ensino Integral - PEI, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, referente ao ano letivo de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Altair Moraes
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Autuacao - Em Autuacao
- 20/05/2026Publicacao - Em Selecao
- 21/05/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 21/05/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 21/05/2026Pauta - Em Pauta
- 25/05/2026Pauta de 1ª sessão.
- 26/05/2026Pauta de 2ª sessão.
- 27/05/2026Pauta de 3ª sessão.
- 28/05/2026Pauta de 4ª sessão.
- 29/05/2026Pauta de 5ª sessão.
- 29/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 29/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 01/06/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 01/06/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 10/06/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

