Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/05/2026
RI 188/2026
Ementa oficial
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o cumprimento de decisão judicial referente à inclusão de moradores tradicionais no Rol de Moradores Tradicionais das Unidades de Conservação do Mosaico da Juréia-Itatins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
Desde 08/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/05/2026Autuacao - Em Autuacao
- 07/05/2026Publicacao - Em Selecao
- 08/05/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 08/05/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

