Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 30/04/2026
PL 388/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Hospital Estadual do Vale do Paraíba - Prefeito José Bernardo Ortiz" o Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Altair Moraes
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ortiz Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Autuacao - Em Autuacao
- 29/04/2026Publicacao - Em Selecao
- 30/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 30/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 30/04/2026Pauta - Em Pauta
- 04/05/2026Pauta de 1ª sessão.
- 05/05/2026Pauta de 2ª sessão.
- 06/05/2026Pauta de 3ª sessão.
- 07/05/2026Pauta de 4ª sessão.
- 11/05/2026Pauta de 5ª sessão.
- 11/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 11/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 12/05/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
- 12/05/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 27/05/2026Distribuído ao Deputado Rui Alves (CCJR)
- 02/06/2026Devolvido sem voto (CCJR)
- 02/06/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 22/10/2026