Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 16/04/2026
PL 344/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para manifestações sindicais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Delegado Olim
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Guto Zacarias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Autuacao - Em Autuacao
- 15/04/2026Publicacao - Em Selecao
- 16/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 16/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 16/04/2026Pauta - Em Pauta
- 22/04/2026Pauta de 1ª sessão.
- 23/04/2026Pauta de 2ª sessão.
- 24/04/2026Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 7)
- 24/04/2026Pauta de 3ª sessão.
- 27/04/2026Pauta de 4ª sessão.
- 28/04/2026Pauta de 5ª sessão.
- 28/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 28/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 29/04/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 29/04/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 13/05/2026Distribuído ao Deputado Delegado Olim (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

