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Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 10/04/2026

PL 311/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o "Dia Família ao Pé da Cruz".

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Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Desde 01/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/04/2026Autuacao - Em Autuacao
  2. 09/04/2026Publicacao - Em Selecao
  3. 10/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
  4. 10/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  5. 10/04/2026Pauta - Em Pauta
  6. 13/04/2026Pauta de 1ª sessão.
  7. 14/04/2026Pauta de 2ª sessão.
  8. 15/04/2026Publicado o Requerimento nº 1349, de 2026, de autoria do Deputado Sebastião Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22)
  9. 15/04/2026Publicado o Requerimento nº 1350, de 2026, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22)
  10. 15/04/2026Publicado o Requerimento nº 1351, de 2026, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22)
  11. 15/04/2026Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 311/2026. (D.A., pág. 35)
  12. 15/04/2026Pauta de 3ª sessão.
  13. 16/04/2026Publicado o Requerimento nº 1367, de 2026, de autoria da Deputada Edna Macedo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 9
  14. 16/04/2026Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 311/2026. (D.A., pág. 11)
  15. 16/04/2026Pauta de 4ª sessão.
  16. 22/04/2026Pauta de 5ª sessão.
  17. 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
  18. 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
  19. 23/04/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
  20. 23/04/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  21. 30/04/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
  22. 05/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  23. 05/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  24. 05/05/2026Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
  25. 05/05/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  26. 07/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  27. 13/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  28. 14/05/2026Devolvido pela Comissao em 14/05/2026
  29. 14/05/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
  30. 25/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  31. 25/05/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
  32. 25/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  33. 27/05/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
  34. 27/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  35. 01/06/2026Publicado o Parecer nº 802, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
  36. 01/06/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Votações desta proposta

  • 13/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 27/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 22/10/2026

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