Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/04/2026
Moção 115/2026
Ementa oficial
Repudia as declarações ofensivas proferidas por José Carlos Magdalena, em 7 de abril de 2026, durante o programa "Jornal da EP" (Rádio EP FM 95.7, emissora afiliada ao Grupo Globo em Araraquara e região), por configurarem grave ataque à fé cristã e à Bíblia Sagrada, em afronta aos valores caros à formação histórica e cultural do povo brasileiro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oseias de Madureira (Autor(a) principal)
- Tomé Abduch (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Autuacao - Em Autuacao
- 07/04/2026Publicacao - Em Selecao
- 08/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 08/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 08/04/2026Pauta - Em Pauta
- 09/04/2026Pauta de 1ª sessão.
- 13/04/2026Publicado o Requerimento nº 1307, de 2026, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 6)
- 13/04/2026Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 115/2026. (D.A., pág. 21)
- 13/04/2026Pauta de 2ª sessão.
- 14/04/2026Pauta de 3ª sessão.
- 15/04/2026Pauta de 4ª sessão.
- 16/04/2026Pauta de 5ª sessão.
- 16/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 16/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 17/04/2026Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
- 17/04/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

