Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/04/2026
PL 303/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Prof.ª Marilia Olhero Sclavo" a Escola Técnica Estadual de Itaquera - ETEC Itaquera, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na Capital.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Altair Moraes
Desde 30/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Correa Jr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Autuacao - Em Autuacao
- 07/04/2026Publicacao - Em Selecao
- 08/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 08/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 08/04/2026Pauta - Em Pauta
- 09/04/2026Pauta de 1ª sessão.
- 13/04/2026Pauta de 2ª sessão.
- 14/04/2026Pauta de 3ª sessão.
- 15/04/2026Pauta de 4ª sessão.
- 16/04/2026Pauta de 5ª sessão.
- 16/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 16/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 17/04/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
- 17/04/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 30/04/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

