Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/04/2026
PL 300/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia Estadual do Trap Gospel".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Requerimento nº 2418, de 2026, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Eduardo Nóbrega (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Autuacao - Em Autuacao
- 07/04/2026Publicacao - Em Selecao
- 08/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 08/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 08/04/2026Pauta - Em Pauta
- 09/04/2026Pauta de 1ª sessão.
- 13/04/2026Pauta de 2ª sessão.
- 14/04/2026Pauta de 3ª sessão.
- 15/04/2026Pauta de 4ª sessão.
- 16/04/2026Pauta de 5ª sessão.
- 16/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 16/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 17/04/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 17/04/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 30/04/2026Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá (CCJR)
- 12/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 12/05/2026Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
- 12/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 12/05/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 18/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 20/05/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável (CCJR)
- 20/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 26/05/2026Publicado o Parecer nº 732, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 63)
- 26/05/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- 08/06/2026Publicado o Requerimento nº 2418, de 2026, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026