Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 25/03/2026
PL 257/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Cerâmicas de Indiana, em Indiana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Turismo
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 24/03/2026Publicacao - Em Selecao
- 25/03/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 25/03/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 25/03/2026Pauta - Em Pauta
- 26/03/2026Pauta de 1ª sessão.
- 27/03/2026Pauta de 2ª sessão.
- 30/03/2026Pauta de 3ª sessão.
- 31/03/2026Pauta de 4ª sessão.
- 01/04/2026Pauta de 5ª sessão.
- 01/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 01/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 06/04/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
- 06/04/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 30/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 15/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 15/05/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CT)
- 15/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 20/05/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
- 20/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 26/05/2026Publicado o Parecer nº 722, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 62)
- 29/05/2026Entrada na Comissão de Turismo (CT)
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 03/11/2026