Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/03/2026
Moção 86/2026
Ementa oficial
Repudia as práticas de invasão de propriedade privada e quaisquer iniciativas que possam contribuir para sua legitimação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 27/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Balas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 18/03/2026Publicacao - Em Selecao
- 19/03/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 19/03/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 19/03/2026Pauta - Em Pauta
- 20/03/2026Pauta de 1ª sessão.
- 23/03/2026Pauta de 2ª sessão.
- 24/03/2026Pauta de 3ª sessão.
- 25/03/2026Pauta de 4ª sessão.
- 26/03/2026Pauta de 5ª sessão.
- 26/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 26/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 27/03/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
- 27/03/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 07/04/2026Distribuído ao Deputado Conte Lopes (CCJR)
- 27/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 27/04/2026Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
- 27/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

