Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 18/03/2026
PL 216/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza a oferta de bebida proteica como alternativa alimentar complementar nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 19/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 17/03/2026Publicacao - Em Selecao
- 18/03/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 18/03/2026Pauta - Em Pauta
- 18/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 18/03/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 18/03/2026Pauta - Em Pauta
- 18/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 19/03/2026Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 7)
- 19/03/2026Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 8)
- 19/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

