Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 05/03/2026
RI 50/2026
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a redução de jornada de trabalho para servidores portadores do Transtorno do Espectro Autista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Conclusão - Em elaboração de Ofício
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ortiz Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 04/03/2026Publicacao - Em Selecao
- 05/03/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 05/03/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 09/03/2026Pauta - Em Pauta
- 09/03/2026Conclusão - Em elaboração de Ofício
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 22/10/2026