Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/03/2026
RI 40/2026
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre o Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ediane Maria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 02/03/2026Publicacao - Em Selecao
- 02/03/2026Pauta - Em Pauta
- 02/03/2026Conclusão - Em elaboração de Ofício
- 03/03/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 03/03/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

