Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/03/2026
PL 137/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara o Município de Porangaba "Capital da Sinfonia" no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido do Relator Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando a documentação faltante
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edna Macedo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Autuacao - Em Autuacao
- 02/03/2026Publicacao - Em Selecao
- 03/03/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 03/03/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 03/03/2026Pauta - Em Pauta
- 04/03/2026Pauta de 1ª sessão.
- 05/03/2026Pauta de 2ª sessão.
- 09/03/2026Pauta de 3ª sessão.
- 10/03/2026Pauta de 4ª sessão.
- 11/03/2026Pauta de 5ª sessão.
- 11/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 11/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 12/03/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
- 12/03/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 07/04/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- 15/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 15/04/2026Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CAMM)
- 15/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 13/05/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável (CCJR)
- 13/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 19/05/2026Publicado o Parecer nº 577, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 29)
- 19/05/2026Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM)
- 20/05/2026Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra (CAMM)
- 03/06/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CAMM)
- 03/06/2026Devolvido do Relator Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando a documentação faltante (CAMM)
Votações desta proposta
- 13/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026