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Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/02/2026

PL 112/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o Selo Escola Antirracista e cria o Prêmio Escola Antirracista.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Desde 01/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/02/2026Autuacao - Em Autuacao
  2. 25/02/2026Publicacao - Em Selecao
  3. 26/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
  4. 26/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  5. 26/02/2026Pauta - Em Pauta
  6. 27/02/2026Pauta de 1ª sessão.
  7. 02/03/2026Pauta de 2ª sessão.
  8. 03/03/2026Pauta de 3ª sessão.
  9. 04/03/2026Pauta de 4ª sessão.
  10. 05/03/2026Pauta de 5ª sessão.
  11. 05/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
  12. 05/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
  13. 06/03/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  14. 06/03/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  15. 07/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
  16. 14/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  17. 14/04/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
  18. 16/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  19. 16/04/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  20. 25/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  21. 27/05/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
  22. 27/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  23. 01/06/2026Publicado o Parecer nº 795, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
  24. 01/06/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Votações desta proposta

  • 27/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 25/10/2026

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