Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 25/02/2026
PL 107/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Antonio de Jesus Coelho" o trevo de acesso localizado no km 7 da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, entre os Municípios de Santa Cruz do Rio Pardo e São Pedro do Turvo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído a Deputada Marta Costa
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Autuacao - Em Autuacao
- 24/02/2026Publicacao - Em Selecao
- 25/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 25/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 25/02/2026Pauta - Em Pauta
- 26/02/2026Pauta de 1ª sessão.
- 27/02/2026Pauta de 2ª sessão.
- 02/03/2026Pauta de 3ª sessão.
- 03/03/2026Pauta de 4ª sessão.
- 04/03/2026Pauta de 5ª sessão.
- 04/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 04/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 05/03/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
- 06/03/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 07/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 15/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 15/04/2026Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. (CCJR)
- 29/05/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

