Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 25/02/2026
PL 106/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Maternidade e Infância São Domingos Sávio, com sede em Pedrinhas Paulista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Autuacao - Em Autuacao
- 24/02/2026Publicacao - Em Selecao
- 25/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 25/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 25/02/2026Pauta - Em Pauta
- 26/02/2026Pauta de 1ª sessão.
- 27/02/2026Pauta de 2ª sessão.
- 02/03/2026Pauta de 3ª sessão.
- 03/03/2026Pauta de 4ª sessão.
- 04/03/2026Pauta de 5ª sessão.
- 04/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 04/03/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 05/03/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
- 06/03/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 07/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 16/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 16/04/2026Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência