Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/02/2026

PL 78/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Reconhece o "Caminho do Carreiro", que abrange o trajeto histórico entre os Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Lagoinha e Cunha, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, como bem de relevante interesse cultural e histórico do Estado.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Desde 07/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 11/02/2026Autuacao - Em Autuacao
  2. 11/02/2026Publicacao - Em Selecao
  3. 12/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
  4. 12/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  5. 12/02/2026Pauta - Em Pauta
  6. 19/02/2026Pauta de 1ª sessão.
  7. 20/02/2026Pauta de 2ª sessão.
  8. 23/02/2026Pauta de 3ª sessão.
  9. 24/02/2026Pauta de 4ª sessão.
  10. 25/02/2026Pauta de 5ª sessão.
  11. 25/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
  12. 25/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
  13. 26/02/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  14. 26/02/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  15. 07/04/2026Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.