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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 11/02/2026

PDL 5/2026

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Referenda a nomeação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia

Desde 11/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 10/02/2026Autuacao - Em Autuacao
  2. 10/02/2026Publicacao - Em Selecao
  3. 10/02/2026Pauta - Em Pauta
  4. 10/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
  5. 11/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
  6. 11/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  7. 11/03/2026Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413/2024.
  8. 11/03/2026Entrada na Comissão de Infraestrutura (CI)
  9. 13/03/2026Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte despacho: "Considerando que, em razão de inconsistência técnica havida no Sistema 'ALESP Sem Papel', postergou-se a efetivação da providência determinada no item II do Despacho constante do evento 2.1 deste processo - isto é, a remessa do PDL nº 5/2026 à Comissão de Infraestrutura -, a Presidência, de ofício, concede àquele Órgão Técnico o prazo adicional de 15 (quinze) dias úteis, a que se refere o artigo 30, inciso II, da Lei Compl
  10. 17/03/2026Distribuído ao Deputado Edson Giriboni (CI)
  11. 08/04/2026Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. (CI)
  12. 08/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CI)
  13. 08/04/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável (CI)
  14. 08/04/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  15. 08/04/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  16. 09/04/2026Publicado o Parecer nº 237, de 2026, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A. pag. 6)
  17. 14/04/202643ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
  18. 14/04/2026CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
  19. 08/05/2026Publicado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 5/2026, tendo em vista o transcurso do prazo previsto no inciso IV do artigo 30 da LC 1.413/24. (D.A., pág. 10)
  20. 11/05/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
  • 08/04/2026 — Votação nominal na Comissão de Infraestrutura (CI)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

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